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VENDAS COM FINANCIAMENTO-INCIDÊNCIA OU NÃO DO ICMS SOBRE OS ACRÉSCIMOS FINANCEIROS?
Observa-se nas operações efetuadas pelas empresas nos dias atuais a dúvida que surge quanto à base de cálculo do ICMS relativa às vendas...
rodrigoaaaraujo
Jun 12, 20219 min read
EMPRESAS COM TARE NA PB QUE FORAM FLAGRADAS SEM CUMPRIR AS CONDIÇÕES DETERMINADAS NO TARE.
Aquelas empresas que foram flagradas pela fiscalização durante a declaração da condição de pandemia de infecção humana pelo Coronavírus...
rodrigoaaaraujo
Jun 9, 20212 min read
ISENÇÃO DO ICMS MERCADORIAS DESTINADAS AOS FREE SHOPs.
O Convênio ICMS 91/91 autorizou os estados a isentar do ICMS as operações de saídas para lojas francas (free-shops), conforme se atesta...
rodrigoaaaraujo
Jun 5, 20212 min read
A CONTA MERCADORIAS X NOTAS FISCAIS AQUISIÇÕES NÃO CONTABILIZADAS – A CONCORRÊNCIA DE INFRAÇÃO.
Existe atualmente diversos questionamentos acerca da existência ou não da concorrência de infrações entre a exação resultante da Conta...
rodrigoaaaraujo
May 21, 202121 min read
A TRIBUTAÇÃO SOBRE A SAÍDA DE VEÍCULOS USADOS E A DESINCORPORAÇÃO DO ATIVO IMOBILIZADO
Vários são os questionamentos e dúvidas que surgem na prática diária dos contadores, contribuintes e auditores fiscais, quanto aos...
rodrigoaaaraujo
May 21, 20219 min read
O CRÉDITO FISCAL DO ATIVO IMOBILIZADO E OS QUESTIONAMENTOS SOBRE O CÁLCULO DA PROPORCIONALIDADE
Na labuta diária dos que trabalham com a legislação do ICMS surgem diversos questionamentos, haja vista o texto normativo que dispõe...
rodrigoaaaraujo
May 21, 202113 min read
O DIFERIMENTO DO RECOLHIMENTO DO ICMS CONCEDIDO À INDUSTRIAL NA AQUISIÇÃO DE BENS PARA ATIVO FIXO
Ao perscrutarmos a legislação do ICMS vigente na Paraíba, concernente aos benefícios fiscais concedidos ao contribuinte no tocante ao...
rodrigoaaaraujo
May 21, 20219 min read
STF decide que não pagar ICMS é crime
Por 7 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu em 18/12/2019, considerar crime o não pagamento do Imposto sobre Circulação de...
rodrigoaaaraujo
May 18, 20212 min read
Modulação da decisão impõe exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins apenas a partir de 2017
Também foi firmado o entendimento de que o tributo destacado na nota é o que deve ser excluído. O Plenário do Supremo Tribunal Federal...
rodrigoaaaraujo
May 18, 20212 min read
Deixar de informar ou informar divergente operação com cartão de crédito caracteriza multa acessória
ACÓRDÃO Nº 0047/2021 DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL. VENDAS REALIZADAS COM USO DE CARTÃO DE CRÉDITO...
rodrigoaaaraujo
May 17, 20211 min read
É inaplicável a Conta Mercadorias em empresas do Simples Nacional
ACÓRDÃO Nº 0052/2021 OMISSÃO DE SAÍDAS DE MERCADORIAS TRIBUTÁVEIS. CONTA MERCADORIAS – LUCRO PRESUMIDO. SIMPLES NACIONAL. TÉCNICA...
rodrigoaaaraujo
May 17, 20211 min read
Na substituição tributária a retenção a menor e o não recolhimento do retido caracteriza infração.
ACÓRDÃO Nº 0080/2021 A substituição tributária constitui-se em um regime tributário com expressa disposição legal, atribuindo ao...
rodrigoaaaraujo
May 17, 20211 min read
Deixar de lançar as nfe de aquisições nos livros próprios caracteriza omissão de saídas.
ACÓRDÃO Nº 0099/2021 FALTA DE LANÇAMENTO DE N. F. DE AQUISIÇÃO NOS LIVROS PRÓPRIOS - PRESUNÇÃO JURIS TANTUM - MANTIDA A DECISÃO RECORRIDA...
rodrigoaaaraujo
May 17, 20211 min read
A Conta Mercadorias aplicada em empresas do Simples Nacional é considerada técnica inaplicável.
ACÓRDÃO Nº 0052/2021 OMISSÃO DE SAÍDAS DE MERCADORIAS TRIBUTÁVEIS. CONTA MERCADORIAS – LUCRO PRESUMIDO. SIMPLES NACIONAL. TÉCNICA...
rodrigoaaaraujo
May 17, 20211 min read
A constatação de saldo credor na conta caixa evidencia o estouro de caixa.
ACÓRDÃO Nº 0112/2021 OMISSÃO DE SAÍDAS DE MERCADORIAS TRIBUTÁVEIS. INSUFICIÊNCIA DE CAIXA. RECONSTITUIÇÃO DA CONTA CAIXA. SALDOS...
rodrigoaaaraujo
May 17, 20211 min read
Deixar de exibir ao fisco arquivos da memória fiscal e da fita detalhe do ECF-Multa acessória
ACÓRDÃO Nº 0082/2021 . - A não exibição de arquivos da memória fiscal (MF) e da memória de fita detalhe (MFD), quando exigidos ou...
rodrigoaaaraujo
May 11, 20211 min read
NF inidônea -Prazo validade vencido
ACÓRDÃO Nº 0083/2021 PRELIMINAR. ILEGITIMIDADE PASSIVA. NÃO ACATAMENTO. MERCADORIAS EM TRÂNSITO. DOCUMENTO FISCAL INIDÔNEO. PRAZO DE...
rodrigoaaaraujo
May 11, 20211 min read
Indicar como não tributada operação sujeitas ao ICMS
ACÓRDÃO Nº 0087/2021 FALTA DE RECOLHIMENTO DO ICMS – INDICAR COMO NÃO TRIBUTADAS OPERAÇÕES COM MERCADORIAS SUJEITAS AO IMPOSTO ESTADUAL –...
rodrigoaaaraujo
May 11, 20211 min read
Incidência do ICMS - Serviços oneroso de comunicação
ACÓRDÃO Nº 0092/2021 ICMS. FALTA DE RECOLHIMENTO. SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO. PARTE RECOLHIDA ANTES DA MEDIDA FISCAL – INFRAÇÃO...
rodrigoaaaraujo
May 11, 20211 min read
Crédito Indevido - CIAP
ACÓRDÃO Nº 0094/2021 FALTA DE RECOLHIMENTO DO ICMS. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DE CRÉDITO FISCAL APURADO NO CIAP. BENS PÚBLICOS PERTECENTES AO...
rodrigoaaaraujo
May 11, 20211 min read
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