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Rodrigo Antônio Alves Araújo

Auditor Fiscal

www.ibstributario.com.br

Tudo sobre a reforma tributária

Artigos publicados

DO QUESTIONAMENTO ACERCA DA POSSIBILIDADE LEGAL DE CONCESSÃO DE PERCENTUAL MAIOR QUE 74,25% DE CRÉDITO PRESUMIDO FAIN

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rodrigoaaaraujo

Oct 22, 20254 min read

DA INTERPRETAÇÃO EQUIVOCADA DO INCISO II DO §2º DO ART. 4º DA LC nº 87/96, QUANTO A COBRANÇA DO ICMS DIFAL NA VENDA DE BEM POR PESSOA FÍSICA NÃO CONTRIBUINTE DO ICMS DESTINADA A CONSUMIDOR FINAL

DA INTERPRETAÇÃO EQUIVOCADA DO INCISO II DO §2º DO ART. 4º DA LC nº 87/96, QUANTO A COBRANÇA DO ICMS DIFAL NA VENDA DE BEM POR PESSOA FÍSICA NÃO CONTRIBUINTE DO ICMS DESTINADA A CONSUMIDOR FINAL

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rodrigoaaaraujo

Oct 22, 202511 min read

DO PREJUÍZO CAUSADO A COBRANÇA DO LANÇAMENTO DE OFÍCIO DECORRENTE DA INTEMPESTIVIDADE NA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS AO CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS EM RAZÃO DE FALHA NA INFORMAÇÃO AO AUTOR DO FEITO

DO PREJUÍZO CAUSADO A COBRANÇA DO LANÇAMENTO DE OFÍCIO DECORRENTE DA INTEMPESTIVIDADE NA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS AO CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS EM RAZÃO DE FALHA NA INFORMAÇÃO AO AUTOR DO FEITO

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rodrigoaaaraujo

May 13, 20256 min read

A COBRANÇA DO ICMS ATRAVÉS DE LANÇAMENTO DE OFÍCIO DE ESTABELECIMENTOS COM INSCRIÇÃO ESTADUAL BAIXADA, CANCELADA OU SUSPENSA E SUA LEGITIMIADADE.

A COBRANÇA DO ICMS ATRAVÉS DE LANÇAMENTO DE OFÍCIO DE ESTABELECIMENTOS COM INSCRIÇÃO ESTADUAL BAIXADA, CANCELADA OU SUSPENSA E SUA LEGITIMIADADE.

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rodrigoaaaraujo

Nov 12, 20248 min read

DOS EQUÍVOCOS DE ENTENDIMENTO E INTERPRETAÇÕES COMETIDOS PELA SEFAZ NAS OPERAÇÕES COM O FAIN

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rodrigoaaaraujo

May 31, 202425 min read

IMPOSSIBILIDADE LEGAL DE REVISÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO JÁ JULGADO ADMINISTRATIVAMENTE E O EQUÍVOCO DE INTERPRETAÇÃO DO §4º DO ART. 34-A DA LEI Nº 10.094/2013 (PAT/PB).

IMPOSSIBILIDADE LEGAL DE REVISÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO JÁ JULGADO ADMINISTRATIVAMENTE E O EQUÍVOCO DE INTERPRETAÇÃO DO §4º DO ART. 34-A DA LEI Nº 10.094/2013 (PAT/PB).

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rodrigoaaaraujo

Dec 21, 202311 min read

AS OPERAÇÕES DE DELIVERY REALIZADAS POR EMPRESAS DO SIMPLES NACIONAL E A BC DO ICMS NAS VENDAS

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rodrigoaaaraujo

Apr 14, 20237 min read

A NÃO VINCULAÇÃO DA FAZENDA ESTADUAL PARA REALIZAÇÃO DE UM NOVO FEITO FISCAL

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rodrigoaaaraujo

Aug 17, 202211 min read

A LEGITIMIDADE DA MANUTENÇÃO DO CRÉDITO FISCAL DE PRODUTOS DESTINADOS À ZONA FRANCA DE MANAUS

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rodrigoaaaraujo

Feb 14, 202214 min read

NAS AQUISIÇÃO COM REDUÇÃO DE BC PARA O ATIVO DEVE O DIFAL SER CALCULADO RESPEITANDO A REDUÇÃO

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rodrigoaaaraujo

Jan 14, 20226 min read

O EQUÍVOCO DE INTERPRETAÇÃO QUANTO A VEDAÇÃO DO DIREITO DAS LANCHONETES AO BENEFÍCIO DE REDUÇÃO BC.

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rodrigoaaaraujo

Jan 12, 202214 min read

ICMS-A RESPONSABILIDADE DO SÓCIO E O CRIME CONTRA ORDEM TRIBUTÁRIA

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rodrigoaaaraujo

Aug 11, 202117 min read

ICMS – A CONTA MERCADORIAS E SUA APLICAÇÃO EM EMPRESAS DO SIMPLES NACIONAL

ICMS – A CONTA MERCADORIAS E SUA APLICAÇÃO EM EMPRESAS DO SIMPLES NACIONAL

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rodrigoaaaraujo

Jun 16, 202123 min read

A INCIDÊNCIA OU NÃO DO ICMS REFERENTE ÀS MERCADORIAS DADAS COMO BONIFICAÇÃO

A INCIDÊNCIA OU NÃO DO ICMS REFERENTE ÀS MERCADORIAS DADAS COMO BONIFICAÇÃO

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rodrigoaaaraujo

Jun 12, 20216 min read

A NÃO INCIDÊNCIA DO ICMS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA O EXTERIOR

A NÃO INCIDÊNCIA DO ICMS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA O EXTERIOR

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rodrigoaaaraujo

Jun 12, 20219 min read

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