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Rodrigo Antônio Alves Araújo

Auditor Fiscal

www.ibstributario.com.br

Tudo sobre a reforma tributária

Artigos publicados

DO QUESTIONAMENTO ACERCA DA POSSIBILIDADE LEGAL DE CONCESSÃO DE PERCENTUAL MAIOR QUE 74,25% DE CRÉDITO PRESUMIDO FAIN

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rodrigoaaaraujo

Oct 22, 20254 min read

DA INTERPRETAÇÃO EQUIVOCADA DO INCISO II DO §2º DO ART. 4º DA LC nº 87/96, QUANTO A COBRANÇA DO ICMS DIFAL NA VENDA DE BEM POR PESSOA FÍSICA NÃO CONTRIBUINTE DO ICMS DESTINADA A CONSUMIDOR FINAL

DA INTERPRETAÇÃO EQUIVOCADA DO INCISO II DO §2º DO ART. 4º DA LC nº 87/96, QUANTO A COBRANÇA DO ICMS DIFAL NA VENDA DE BEM POR PESSOA FÍSICA NÃO CONTRIBUINTE DO ICMS DESTINADA A CONSUMIDOR FINAL

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rodrigoaaaraujo

Oct 22, 202511 min read

DO PREJUÍZO CAUSADO A COBRANÇA DO LANÇAMENTO DE OFÍCIO DECORRENTE DA INTEMPESTIVIDADE NA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS AO CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS EM RAZÃO DE FALHA NA INFORMAÇÃO AO AUTOR DO FEITO

DO PREJUÍZO CAUSADO A COBRANÇA DO LANÇAMENTO DE OFÍCIO DECORRENTE DA INTEMPESTIVIDADE NA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS AO CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS EM RAZÃO DE FALHA NA INFORMAÇÃO AO AUTOR DO FEITO

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rodrigoaaaraujo

May 13, 20256 min read

A COBRANÇA DO ICMS ATRAVÉS DE LANÇAMENTO DE OFÍCIO DE ESTABELECIMENTOS COM INSCRIÇÃO ESTADUAL BAIXADA, CANCELADA OU SUSPENSA E SUA LEGITIMIADADE.

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rodrigoaaaraujo

Nov 12, 20248 min read

DOS EQUÍVOCOS DE ENTENDIMENTO E INTERPRETAÇÕES COMETIDOS PELA SEFAZ NAS OPERAÇÕES COM O FAIN

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rodrigoaaaraujo

May 31, 202425 min read

IMPOSSIBILIDADE LEGAL DE REVISÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO JÁ JULGADO ADMINISTRATIVAMENTE E O EQUÍVOCO DE INTERPRETAÇÃO DO §4º DO ART. 34-A DA LEI Nº 10.094/2013 (PAT/PB).

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rodrigoaaaraujo

Dec 21, 202311 min read

AS OPERAÇÕES DE DELIVERY REALIZADAS POR EMPRESAS DO SIMPLES NACIONAL E A BC DO ICMS NAS VENDAS

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rodrigoaaaraujo

Apr 14, 20237 min read

A NÃO VINCULAÇÃO DA FAZENDA ESTADUAL PARA REALIZAÇÃO DE UM NOVO FEITO FISCAL

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rodrigoaaaraujo

Aug 17, 202211 min read

A LEGITIMIDADE DA MANUTENÇÃO DO CRÉDITO FISCAL DE PRODUTOS DESTINADOS À ZONA FRANCA DE MANAUS

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rodrigoaaaraujo

Feb 14, 202214 min read

NAS AQUISIÇÃO COM REDUÇÃO DE BC PARA O ATIVO DEVE O DIFAL SER CALCULADO RESPEITANDO A REDUÇÃO

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rodrigoaaaraujo

Jan 14, 20226 min read

O EQUÍVOCO DE INTERPRETAÇÃO QUANTO A VEDAÇÃO DO DIREITO DAS LANCHONETES AO BENEFÍCIO DE REDUÇÃO BC.

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rodrigoaaaraujo

Jan 12, 202214 min read

ICMS-A RESPONSABILIDADE DO SÓCIO E O CRIME CONTRA ORDEM TRIBUTÁRIA

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rodrigoaaaraujo

Aug 11, 202117 min read

ICMS – A CONTA MERCADORIAS E SUA APLICAÇÃO EM EMPRESAS DO SIMPLES NACIONAL

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rodrigoaaaraujo

Jun 16, 202123 min read

A INCIDÊNCIA OU NÃO DO ICMS REFERENTE ÀS MERCADORIAS DADAS COMO BONIFICAÇÃO

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rodrigoaaaraujo

Jun 12, 20216 min read

A NÃO INCIDÊNCIA DO ICMS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA O EXTERIOR

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rodrigoaaaraujo

Jun 12, 20219 min read

VENDAS COM FINANCIAMENTO-INCIDÊNCIA OU NÃO DO ICMS SOBRE OS ACRÉSCIMOS FINANCEIROS?

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rodrigoaaaraujo

Jun 12, 20219 min read

A CONTA MERCADORIAS X NOTAS FISCAIS AQUISIÇÕES NÃO CONTABILIZADAS – A CONCORRÊNCIA DE INFRAÇÃO.

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rodrigoaaaraujo

May 22, 202121 min read

A TRIBUTAÇÃO SOBRE A SAÍDA DE VEÍCULOS USADOS E A DESINCORPORAÇÃO DO ATIVO IMOBILIZADO

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rodrigoaaaraujo

May 22, 20219 min read

O CRÉDITO FISCAL DO ATIVO IMOBILIZADO E OS QUESTIONAMENTOS SOBRE O CÁLCULO DA PROPORCIONALIDADE

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rodrigoaaaraujo

May 22, 202113 min read

O DIFERIMENTO DO RECOLHIMENTO DO ICMS CONCEDIDO À INDUSTRIAL NA AQUISIÇÃO DE BENS PARA ATIVO FIXO

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rodrigoaaaraujo

May 22, 20219 min read

Prejuízo Bruto na Conta Mercadorias-Estorno do Crédito x Princípio da não-cumulatividade

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rodrigoaaaraujo

Apr 29, 20219 min read

REVELIA DO CONTRIBUINTE NO PAT E A CONSEQUÊNCIA RESULTANTE DA AUSÊNCIA DE HOMOLOGAÇÃO DO AI

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rodrigoaaaraujo

Apr 29, 202113 min read

VENDA PARA CONSUMIDOR FINAL OU NÃO CONTRIBUINTE EM OUTRO ESTADO – OPERAÇÃO INTERNA OU INTERESTADUAL?

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rodrigoaaaraujo

Apr 29, 20216 min read

A PRESUNÇÃO COMO PROVA NAS OPERAÇÕES SUJEITAS AO ICMS

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rodrigoaaaraujo

Apr 29, 20214 min read

A IMPORTÂNCIA DO FLAGRANTE QUANDO DA LAVRATURA DO AUTO DE INFRAÇÃO NA FISCALIZAÇÃO DE MERCADORIAS EM

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rodrigoaaaraujo

Apr 29, 20216 min read

SUBFATURAMENTO – A possibilidade de deter o grande vilão da sonegação fiscal

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rodrigoaaaraujo

Apr 29, 202110 min read

A ILIQUIDEZ E INCERTEZA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO RESULTANTE DO L. FINANCEIRO APLICADO EM EMPRESA MISTA

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Rodrigo Antônio Alves Araújo

Apr 13, 202112 min read

O DIREITO IRRESTRITO AO CRÉDITO FISCAL CONCEDIDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 87/96

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Rodrigo Antônio Alves Araújo

Apr 13, 202112 min read

A DENÚNCIA DE CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA E A COMPROVADA REPERCUSSÃO NA ARRECADAÇÃO DO ICMS

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Rodrigo Antônio Alves Araújo

Apr 13, 20217 min read

O VÍCIO FORMAL E A DECADÊNCIA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

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Rodrigo Antônio Alves Araújo

Apr 13, 20215 min read

VENDA PARA CONSUMIDOR FINAL EM OUTRO ESTADO – OPERAÇÃO INTERNA OU INTERESTADUAL?

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Rodrigo Antônio Alves Araújo

Apr 13, 20216 min read

DOCUMENTO FISCAL INIDÔNEO E SUA CARACTERIZAÇÃO

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Rodrigo Antônio Alves Araújo

Apr 13, 20217 min read

IRREGULARIDADE CONSTATADA NO TRÂNSITO DE MERCADORIAS PELO ESTADO – PASSÍVEL OU NÃO DE EXIGÊNCIA?

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Rodrigo Antônio Alves Araújo

Apr 13, 20217 min read

A APLICAÇÃO DO FUNDO DE APÓIO AO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DA PARAÍBA – FAIN E SEUS QUESTIONAMENTOS

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Rodrigo Antônio Alves Araújo

Apr 9, 202120 min read

FUNCEP - A FRAGILIDADE DA COBRANÇA DO ADICIONAL QUANDO DA OCORRÊNCIA DE OPERAÇÕES ISENTAS

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Rodrigo Antônio Alves Araújo

Apr 6, 202115 min read

A IMPORTÂNCIA DA SEGUNDA INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA DE JULGAMENTO NA APRECIAÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO

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Rodrigo Antônio Alves Araújo

Apr 6, 20215 min read

O PRAZO DE VALIDADE DA NOTA FISCAL E SEU ASPECTO TEMPORAL

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Rodrigo Antônio Alves Araújo

Apr 6, 20215 min read

A IMPORTÂNCIA DO FLAGRANTE QUANDO DA LAVRATURA DO AUTO DE INFRAÇÃO NA FISCALIZAÇÃO NO TRÂNSITO

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Rodrigo Antônio Alves Araújo

Apr 6, 20216 min read

A DIFÍCIL CARACTERIZAÇÃO DO SUBFATURAMENTO NAS OPERAÇÕES SUJEITAS AO ICMS

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Rodrigo Antônio Alves Araújo

Apr 6, 20215 min read

ICMS–A AUSÊNCIA DE RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE NA MULTA ACESSÓRIA APLICADA EM PERCENTUAL

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Rodrigo Antônio Alves Araújo

Apr 5, 202112 min read

ICMS - O CRÉDITO FISCAL DO ATIVO IMOBILIZADO E OS QUESTIONAMENTOS SOBRE O CÁLCULO DA PROPORCIONALIDA

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Rodrigo Antônio Alves Araújo

Apr 2, 202113 min read

O DIFERIMENTO DO RECOLHIMENTO DO ICMS CONCEDIDO À EMPRESA INDUSTRIAL NA AQUISIÇÃO DE BENS DESTINADOS

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Rodrigo Antônio Alves Araújo

Apr 2, 20219 min read

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