top of page
Search
O DIREITO IRRESTRITO AO CRÉDITO FISCAL CONCEDIDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 87/96
Vislumbra-se na labuta diária a existência de vários questionamentos acerca do direito ao crédito fiscal concernente as operações...
Rodrigo Antônio Alves Araújo
Apr 12, 202112 min read
A DENÚNCIA DE CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA E A COMPROVADA REPERCUSSÃO NA ARRECADAÇÃO DO ICMS
Na labuta diária na arrecadação e fiscalização de impostos são vislumbrados vários tipos de ilícitos praticados por contribuintes que...
Rodrigo Antônio Alves Araújo
Apr 12, 20217 min read
O VÍCIO FORMAL E A DECADÊNCIA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
Existe na labuta diária daqueles que sofrem diretamente a repercussão do lançamento de ofício de crédito tributário concernente ao ICMS,...
Rodrigo Antônio Alves Araújo
Apr 12, 20215 min read
VENDA PARA CONSUMIDOR FINAL EM OUTRO ESTADO – OPERAÇÃO INTERNA OU INTERESTADUAL?
Vários questionamentos surgem diariamente acerca de entendimentos, interpretações e procedimentos a serem aplicados no tocante às...
Rodrigo Antônio Alves Araújo
Apr 12, 20216 min read
DOCUMENTO FISCAL INIDÔNEO E SUA CARACTERIZAÇÃO
Na labuta diária dos auditores fiscais quando da fiscalização de trânsito de mercadorias, surgem várias situações que devem ser...
Rodrigo Antônio Alves Araújo
Apr 12, 20217 min read
IRREGULARIDADE CONSTATADA NO TRÂNSITO DE MERCADORIAS PELO ESTADO – PASSÍVEL OU NÃO DE EXIGÊNCIA?
Muitas questões relacionadas ao ICMS afligem diariamente aqueles que labutam efetuando operações mercantis interestaduais e os que...
Rodrigo Antônio Alves Araújo
Apr 12, 20217 min read
A APLICAÇÃO DO FUNDO DE APÓIO AO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DA PARAÍBA – FAIN E SEUS QUESTIONAMENTOS
O Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Industrial da Paraíba – FAIN, foi instituído pela Lei nº 4.856, de 29 de julho de 1986, modificada...
Rodrigo Antônio Alves Araújo
Apr 9, 202120 min read
FUNCEP - A FRAGILIDADE DA COBRANÇA DO ADICIONAL QUANDO DA OCORRÊNCIA DE OPERAÇÕES ISENTAS
Ab initio, teceremos considerações acerca do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza no Estado da Paraíba – FUNCEP/PB, o qual resulta...
Rodrigo Antônio Alves Araújo
Apr 5, 202115 min read
A IMPORTÂNCIA DA SEGUNDA INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA DE JULGAMENTO NA APRECIAÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO
O Processo Administrativo Tributário - PAT ou fiscal, propriamente dito, é todo aquele que se destina à determinação, exigência ou...
Rodrigo Antônio Alves Araújo
Apr 5, 20215 min read
O PRAZO DE VALIDADE DA NOTA FISCAL E SEU ASPECTO TEMPORAL
A cada dia surgem várias questões normativas no universo fiscal tributário que ensejam dúvidas concernentes a sua aplicabilidade, onde...
Rodrigo Antônio Alves Araújo
Apr 5, 20215 min read
A IMPORTÂNCIA DO FLAGRANTE QUANDO DA LAVRATURA DO AUTO DE INFRAÇÃO NA FISCALIZAÇÃO NO TRÂNSITO
Muitos procedimentos realizados na labuta diária da fiscalização nos parecem sem muita importância, mormente quando da fiscalização de...
Rodrigo Antônio Alves Araújo
Apr 5, 20216 min read
A DIFÍCIL CARACTERIZAÇÃO DO SUBFATURAMENTO NAS OPERAÇÕES SUJEITAS AO ICMS
Nos dias atuais, a prática de subfaturamento é muito utilizada pelas empresas com o intuito de diminuir a carga tributária recolhida ao...
Rodrigo Antônio Alves Araújo
Apr 5, 20215 min read
ICMS–A AUSÊNCIA DE RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE NA MULTA ACESSÓRIA APLICADA EM PERCENTUAL
Várias são as penalidades aplicadas a uma empresa por infringir as normas disciplinadoras do ICMS/PB, as quais estão elencadas no art. 80...
Rodrigo Antônio Alves Araújo
Apr 5, 202112 min read
A TRIBUTAÇÃO SOBRE A SAÍDA DE VEÍCULOS USADOS E A DESINCORPORAÇÃO DO ATIVO IMOBILIZADO
Vários são os questionamentos e dúvidas que surgem na prática diária dos contadores, contribuintes e auditores fiscais, quanto aos...
Rodrigo Antônio Alves Araújo
Apr 2, 20219 min read
ICMS - O CRÉDITO FISCAL DO ATIVO IMOBILIZADO E OS QUESTIONAMENTOS SOBRE O CÁLCULO DA PROPORCIONALIDA
Na labuta diária dos que trabalham com a legislação do ICMS surgem diversos questionamentos, haja vista o texto normativo que dispõe...
Rodrigo Antônio Alves Araújo
Apr 2, 202113 min read
O DIFERIMENTO DO RECOLHIMENTO DO ICMS CONCEDIDO À EMPRESA INDUSTRIAL NA AQUISIÇÃO DE BENS DESTINADOS
Ao perscrutarmos a legislação do ICMS vigente na Paraíba, concernente aos benefícios fiscais concedidos ao contribuinte no tocante ao...
Rodrigo Antônio Alves Araújo
Apr 2, 20219 min read
bottom of page