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Prejuízo Bruto na Conta Mercadorias-Estorno do Crédito x Princípio da não-cumulatividade
Este trabalho traz à baila uma análise doutrinária acerca dos vícios verificados quando da aplicabilidade por parte da fiscalização do...
rodrigoaaaraujo
Apr 28, 20219 min read
REVELIA DO CONTRIBUINTE NO PAT E A CONSEQUÊNCIA RESULTANTE DA AUSÊNCIA DE HOMOLOGAÇÃO DO AI
A legislação tributária vive em constante aperfeiçoamento, várias são as alterações que necessitam serem realizadas diariamente para um...
rodrigoaaaraujo
Apr 28, 202113 min read
VENDA PARA CONSUMIDOR FINAL OU NÃO CONTRIBUINTE EM OUTRO ESTADO – OPERAÇÃO INTERNA OU INTERESTADUAL?
Vários questionamentos surgem diariamente acerca de entendimentos, interpretações e procedimentos a serem aplicados no tocante às...
rodrigoaaaraujo
Apr 28, 20216 min read
A PRESUNÇÃO COMO PROVA NAS OPERAÇÕES SUJEITAS AO ICMS
Apesar da vasta doutrina acerca da matéria, a questão em tela ainda merece uma análise mais acurada, máxime no sentido de se uniformizar...
rodrigoaaaraujo
Apr 28, 20214 min read
A IMPORTÂNCIA DO FLAGRANTE QUANDO DA LAVRATURA DO AUTO DE INFRAÇÃO NA FISCALIZAÇÃO DE MERCADORIAS EM
Muitos procedimentos realizados na labuta diária da fiscalização nos parecem sem muita importância, mormente quando da fiscalização de...
rodrigoaaaraujo
Apr 28, 20216 min read
SUBFATURAMENTO – A possibilidade de deter o grande vilão da sonegação fiscal
Nos dias atuais, verificamos uma eterna corrida do Fisco contra os sonegadores, onde se constata que estes estão sempre na busca...
rodrigoaaaraujo
Apr 28, 202110 min read
A ILIQUIDEZ E INCERTEZA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO RESULTANTE DO L. FINANCEIRO APLICADO EM EMPRESA MISTA
Nos dias atuais, a fiscalização estadual se utiliza de diversos tipos de levantamentos com a finalidade precípua de aferir a regularidade...
Rodrigo Antônio Alves Araújo
Apr 12, 202112 min read
O DIREITO IRRESTRITO AO CRÉDITO FISCAL CONCEDIDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 87/96
Vislumbra-se na labuta diária a existência de vários questionamentos acerca do direito ao crédito fiscal concernente as operações...
Rodrigo Antônio Alves Araújo
Apr 12, 202112 min read
A DENÚNCIA DE CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA E A COMPROVADA REPERCUSSÃO NA ARRECADAÇÃO DO ICMS
Na labuta diária na arrecadação e fiscalização de impostos são vislumbrados vários tipos de ilícitos praticados por contribuintes que...
Rodrigo Antônio Alves Araújo
Apr 12, 20217 min read
O VÍCIO FORMAL E A DECADÊNCIA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
Existe na labuta diária daqueles que sofrem diretamente a repercussão do lançamento de ofício de crédito tributário concernente ao ICMS,...
Rodrigo Antônio Alves Araújo
Apr 12, 20215 min read
VENDA PARA CONSUMIDOR FINAL EM OUTRO ESTADO – OPERAÇÃO INTERNA OU INTERESTADUAL?
Vários questionamentos surgem diariamente acerca de entendimentos, interpretações e procedimentos a serem aplicados no tocante às...
Rodrigo Antônio Alves Araújo
Apr 12, 20216 min read
DOCUMENTO FISCAL INIDÔNEO E SUA CARACTERIZAÇÃO
Na labuta diária dos auditores fiscais quando da fiscalização de trânsito de mercadorias, surgem várias situações que devem ser...
Rodrigo Antônio Alves Araújo
Apr 12, 20217 min read
IRREGULARIDADE CONSTATADA NO TRÂNSITO DE MERCADORIAS PELO ESTADO – PASSÍVEL OU NÃO DE EXIGÊNCIA?
Muitas questões relacionadas ao ICMS afligem diariamente aqueles que labutam efetuando operações mercantis interestaduais e os que...
Rodrigo Antônio Alves Araújo
Apr 12, 20217 min read
A APLICAÇÃO DO FUNDO DE APÓIO AO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DA PARAÍBA – FAIN E SEUS QUESTIONAMENTOS
O Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Industrial da Paraíba – FAIN, foi instituído pela Lei nº 4.856, de 29 de julho de 1986, modificada...
Rodrigo Antônio Alves Araújo
Apr 9, 202120 min read
FUNCEP - A FRAGILIDADE DA COBRANÇA DO ADICIONAL QUANDO DA OCORRÊNCIA DE OPERAÇÕES ISENTAS
Ab initio, teceremos considerações acerca do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza no Estado da Paraíba – FUNCEP/PB, o qual resulta...
Rodrigo Antônio Alves Araújo
Apr 5, 202115 min read
A IMPORTÂNCIA DA SEGUNDA INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA DE JULGAMENTO NA APRECIAÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO
O Processo Administrativo Tributário - PAT ou fiscal, propriamente dito, é todo aquele que se destina à determinação, exigência ou...
Rodrigo Antônio Alves Araújo
Apr 5, 20215 min read
O PRAZO DE VALIDADE DA NOTA FISCAL E SEU ASPECTO TEMPORAL
A cada dia surgem várias questões normativas no universo fiscal tributário que ensejam dúvidas concernentes a sua aplicabilidade, onde...
Rodrigo Antônio Alves Araújo
Apr 5, 20215 min read
A IMPORTÂNCIA DO FLAGRANTE QUANDO DA LAVRATURA DO AUTO DE INFRAÇÃO NA FISCALIZAÇÃO NO TRÂNSITO
Muitos procedimentos realizados na labuta diária da fiscalização nos parecem sem muita importância, mormente quando da fiscalização de...
Rodrigo Antônio Alves Araújo
Apr 5, 20216 min read
A DIFÍCIL CARACTERIZAÇÃO DO SUBFATURAMENTO NAS OPERAÇÕES SUJEITAS AO ICMS
Nos dias atuais, a prática de subfaturamento é muito utilizada pelas empresas com o intuito de diminuir a carga tributária recolhida ao...
Rodrigo Antônio Alves Araújo
Apr 5, 20215 min read
ICMS–A AUSÊNCIA DE RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE NA MULTA ACESSÓRIA APLICADA EM PERCENTUAL
Várias são as penalidades aplicadas a uma empresa por infringir as normas disciplinadoras do ICMS/PB, as quais estão elencadas no art. 80...
Rodrigo Antônio Alves Araújo
Apr 5, 202112 min read
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